Data de Envio | Setor | Ato |
10/04/2015 10:37
| DP | |
09/04/2015 10:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1774/2015 - |
07/04/2015 13:18
| SMPjTC | Parecer nº 4487/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito. |
06/04/2015 09:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1672/2015 - |
26/03/2015 08:53
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1393/2015 - |
20/02/2015 15:47
| S2C | Acórdão nº 466/2015 - |
20/02/2015 15:47
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2015 - |
20/02/2015 12:59
| GACAC | |
19/02/2015 00:59
| S2C | |
09/01/2015 10:44
| GACAC | |
06/01/2015 14:41
| SMPjTC | Parecer nº 163/2015 - Pelo registro do ato Revisão de Proventos. Retorno. Pelo registro, em caráter excepcional. |
01/09/2014 15:51
| DICAP | Parecer nº 15511/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais.DILIGENCIA ATENDIDA.AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
31/07/2014 16:56
| DP | |
05/06/2014 10:15
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2853/2014 - |
02/06/2014 13:37
| SMPjTC | Parecer nº 7837/2014 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Retorno. Diligência atendida. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Pelo registro. |
15/05/2014 13:01
| DICAP | Parecer nº 7333/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.
Revisão de proventos.
Invalidez proventos
proporcionais. EC nº 70/2012.
Atendimento dos requisitos legais.
DILIGÊNCIA ATENDIDA.
Ao MP para manifestar e após ao
Relator para decidir..
|
30/04/2014 10:54
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1880/2014 - |
24/04/2014 11:52
| SMPjTC | Parecer nº 5962/2014 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
17/04/2014 14:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1442/2014 - |
18/02/2014 14:53
| DICAP | Parecer nº 3976/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.
Revisão de proventos.
Invalidez proventos
proporcionais. EC nº 70/2012.
Atendimento dos requisitos legais.
Ao Relator para decidir.
|
17/01/2014 20:34
| DP | |
13/01/2014 13:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 142/2014 - |
08/08/2013 14:42
| DICAP | Parecer nº 23131/2013 - EMENTA: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR.
Revisão de proventos.
Invalidez proventos
proporcionais. EC nº 70/2012.
Atendimento dos requisitos legais
Ao Relator para decidir.
|
03/07/2013 17:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4825/2013 - |
09/05/2013 11:32
| DICAP | Parecer nº 14127/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. RETORNA INSTRUÇÃO INCOMPATÍVEL DADOS SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
21/03/2013 15:01
| DP | |
04/12/2012 14:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 627/2013 - |
03/12/2012 13:20
| SMPjTC | Parecer nº 19155/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro. |
30/11/2012 19:42
| DP | Informação nº 13523/2012 - |
23/11/2012 07:57
| DIJUR | Parecer nº 18800/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, em seguida ao MPjTC para manifestação. |
21/11/2012 16:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17068/2012 - |