Processo 781142/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 21/11/2012 16:37
Autuado em 21/11/2012 16:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 466/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   466/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   466/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:20/11/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:20/11/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:20/11/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:20/11/12)
Servidor JOSÉ AMANCIO BATISTA JUNIOR
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 14:58 do Protocolo 791935/14
14/05/2014 17:03 do Protocolo 444410/14
17/02/2014 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117576/14
09/04/2013 17:05 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Acórdão nº 466/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17068/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
09/04/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1774/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4487/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
06/04/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1672/2015 -
26/03/2015 08:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1393/2015 -
20/02/2015 15:47 S2C Acórdão nº 466/2015 -
20/02/2015 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2015 -
20/02/2015 12:59 GACAC  
19/02/2015 00:59 S2C  
09/01/2015 10:44 GACAC  
06/01/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 163/2015 - Pelo registro do ato Revisão de Proventos. Retorno. Pelo registro, em caráter excepcional.
01/09/2014 15:51 DICAP Parecer nº 15511/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais.DILIGENCIA ATENDIDA.AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2014 16:56 DP  
05/06/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2853/2014 -
02/06/2014 13:37 SMPjTC Parecer nº 7837/2014 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Retorno. Diligência atendida. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Pelo registro.
15/05/2014 13:01 DICAP Parecer nº 7333/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. DILIGÊNCIA ATENDIDA. Ao MP para manifestar e após ao Relator para decidir..
30/04/2014 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1880/2014 -
24/04/2014 11:52 SMPjTC Parecer nº 5962/2014 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
17/04/2014 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1442/2014 -
18/02/2014 14:53 DICAP Parecer nº 3976/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Ao Relator para decidir.
17/01/2014 20:34 DP  
13/01/2014 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 142/2014 -
08/08/2013 14:42 DICAP Parecer nº 23131/2013 - EMENTA: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR. Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais Ao Relator para decidir.
03/07/2013 17:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4825/2013 -
09/05/2013 11:32 DICAP Parecer nº 14127/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. RETORNA INSTRUÇÃO INCOMPATÍVEL DADOS SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/03/2013 15:01 DP  
04/12/2012 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 627/2013 -
03/12/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 19155/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
30/11/2012 19:42 DP Informação nº 13523/2012 -
23/11/2012 07:57 DIJUR Parecer nº 18800/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, em seguida ao MPjTC para manifestação.
21/11/2012 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17068/2012 -

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